Direito Internacional

Brasileiro acusado de roubo de identidade, trabalhou 23 anos como comissário nos EUA

Em uma denúncia apresentada na Justiça dos EUA, investigadores acusaram o brasileiro Ricardo Cesar Guedes de roubo da identidade de William Ericson Ladd, um americano que nasceu em 1974 e morreu em 1979, em um acidente de carro, um mês antes de completar 5 anos.

Indígenas brasileiros denunciam Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu nesta segunda-feira (9) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue o presidente Jair Bolsonaro por sua política contrária aos indígenas,  por crimes contra a humanidade e genocídio praticados contra os povos indígenas.

Americano é preso em Dubai após fumar maconha legalmente nos EUA

O norte-americano que fumou maconha legalmente em Las Vegas (EUA) pode pegar até três anos de prisão em Dubai. De acordo com o site jurídico Detained in Dubai, Peter Clark, 51, foi preso depois que vestígios da droga foram identificados em um exame da urina dele.

Futebol: Tribunal de Madri pede que corte da UE decida legalidade da Superliga

O Tribunal de Justiça da União Europeia recebeu o pedido de tribunal de Madri para que determine se a Federação Internacional de Futebol-Fifa e a União das Associações Europeias de Futebol-Uefa, estão violando a lei de competição do Bloco Econômico ao impedir clubes de criarem uma Superliga Europeia dissidente.

Órgão regulador alemão proíbe Facebook de usar dados de usuários do Whatsapp

O Hamburg DPA, órgão regulador e de proteção de dados, na cidade-estado de Hamburgo, na Alemanha, proibiu no mês passado, que o Facebook processe e utilize dados pessoais de utilizadores do WhatsApp. A decisão foi tomada depois do WhatsApp ter exigido que os utilizadores consentissem com os novos termos, sob pena de não poderem voltar a usar a aplicação.

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