Direito Médico

Médico sofre condenação e indenizará casal por morte do filho após parto de 14 horas

O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da Comarca de Tangará, condenou um médico ao pagamento de danos morais no valor de R$ 200 mil...

TRF4 nega indenização e inocenta HCPA de morte de bebê por complicações no parto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que isentou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) da morte de um...

TRF4 nega reembolso a paciente que realizou cirurgia oferecida pelo SUS em hospital particular

A administração pública não terá que reembolsar uma paciente que gastou R$ 9 mil em uma cirurgia plástica reparatória. O Tribunal Regional Federal da...

Plano de saúde é condenado por criar embaraços para cirurgia de criança acidentada

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de um plano de saúde em indenizar a família de uma criança pela demora na...

Gestante desavisada perde ação por uso de contraceptivos que avisam chance de falha

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou indenização pleiteada por uma mulher que garante ter engravidado mesmo com o uso de...

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