Direito Penal

Homem é condenado a três anos de reclusão por golpe na compra de veículo

O juiz de Direito Manoel Pedroga, da Vara Única da Comarca do Bujari (AC) condenou, pela prática do crime de estelionato, um homem que aplicou golpe ao comprar veículo e depois ameaçou o proprietário do carro, quando este prestava queixa dele.

TJSP mantém condenação de réu que incendiou carro da ex-companheira

Por unanimidade a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da Vara Criminal de Caçapava, que condenou homem que incendiou carro da ex-companheira. A pena foi fixada em três anos de reclusão em regime inicial aberto.

Processo de estupro contra ator argentino Juan Darthés é encaminhado para a Justiça de SP

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região(TRF3) encaminhou processo de estupro contra o ator argentino Juan Darthés para a Justiça de São Paulo.

Justiça condena por injúria racial homem que proferiu ofensas antissemitas contra vizinho

A 25ª Vara Criminal de São Paulo condenou, por injúria racial e ameaça, homem que proferiu ofensas antissemitas contra vizinho. A pena foi fixada em um ano de reclusão em regime inicial aberto, convertida para prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.

TJSP mantém condenação a funcionário de indústria de bebidas por lavagem de dinheiro

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Jundiaí que condenou funcionário de indústria de bebidas por lavagem de dinheiro, em esquema de notas fiscais “frias”.

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