Direito Penal

Em menos de 40 dias “matador de aluguel” é condenado duas vezes por homicídios

Um mês depois de ter sido condenado por homicídio, o réu Pablo Henrique da Silva Sega voltou a ser julgado pelo Tribunal do Júri em Vilhena (RO), sendo novamente condenado. De acordo com os autos ele atuava como  “matador de aluguel” e foi contratado para matar as vítimas mediante pagamento. As duas condenações somam mais de 36 anos de prisão. 

Estelionatário é condenado por uso de cheques sem fundo para obter empréstimos

A 2ª Vara Criminal de Parnamirim, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um homem pela prática de estelionato, ao obter empréstimos com um particular, entregando em garantia diversos cheques sem fundos. O homem, que já responde a vários processos da mesma natureza, foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão, além da obrigação de reparar o valor de R$ 18.100,00 pelo dano causado à vítima.

Acusados por golpe dos sites de vendas falsos são condenados em Goiás

A juíza da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem de Capitais, Placidina Pires, condenou os principais réus responsáveis por golpe dos falsos sites de vendas "New Best Shop e Free Shop Informática" a penas que se aproximam a 10 anos, no regime inicial fechado.

Maus-tratos: homem é condenado por atirar em cão com espingarda

A juíza Simone Faria Locks, em regime de cooperação na Vara Única da comarca de Garopaba (SC), condenou um homem por ter atirado e matado um cachorro, pelo porte ilegal da arma que utilizou no crime, além de dano qualificado.

Produtor de moda é condenado por golpe em que usou o nome de Fernanda Lima

A Justiça de São Paulo condenou o produtor de moda Alexandre Monteiro Piva, de 30 anos, por golpe em que usou o nome da apresentadora de TV Fernanda Lima, para se apropriar de cerca de R$ 160 mil em joias da joalheria RLG do Brasil, na Vila Olímpia, em São Paulo.

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