Direito Penal
TJMT mantém condenação de homem por cometer injúria racial e ameaçar vizinhos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que seja mantida condenação de um homem por injúria racial e ameaça contra moradores de Tangará da Serra. A pena estabelecida foi de 1 ano, 2 meses e 12 dias de reclusão e 1 mês e 6 dias de detenção (substituída por duas sanções restritivas de direitos), e 19 dias-multa.
Estelionato: TJSP mantém condenação de casal por golpes em e-commerce
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um casal pelo crime de estelionato relacionado a golpes em e-commerce. Os réus, por meio de um site na internet, comandavam um esquema criminoso de venda de produtos e utilizavam nomes de laranjas como proprietários das empresas, além de mudarem frequentemente os endereços das companhias para dificultar as investigações.
MPF investiga deputado que defendeu que ‘estudantes deveriam ser queimados vivos’
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) vai investigar o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS). Em transmissão em suas redes sociais, na sexta-feira (22), o parlamentar disse que os estudantes de universidades federais de Pelotas e de Santa Maria mereciam ser “queimados vivos”. A apuração será conduzida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul e a Procuradoria da República do município onde ocorreu a tragédia da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em 2013.
Modelo do Onlyfans é condenada à prisão perpétua por matar o namorado
Foi condenada à prisão perpétua, na sexta-feira (21), a modelo do site adulto OnlyFans, Abigail White (24), conhecida como "Barbie Fake". Acusada de matar o namorado Bradley Lewis a facadas, ela confessou o crime ocorrido no dia 25 de março e deverá cumprir pelo menos 18 anos da pena, antes de ser elegível para liberdade condicional. No julgamento, que durou duas semanas, o júri do Bristol Crown Court rejeitou sua defesa e a considerou culpada, após 12 horas de deliberações.
Thiago Brennand é denunciado mais uma vez, agora por perseguição e ameaça um funcionário
Investigado por uma série de crimes sexuais, o empresário Thiago Brennand, foi denunciado pela quarta vez pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). A nova denúncia foi feita por perseguição e ameaça à integridade física ou psicológica contra um funcionário idoso do Condomínio Fazenda Boa Vista, em Porto Feliz (SP), onde morava.
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