Direito Penal
Habeas Corpus: Acusado de espancar usuário de drogas por receber Pix falso seguirá preso
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, manteve prisão temporária de 30 (trinta) dias para um homem acusado dos crimes de extorsão qualificada seguida de tentativa de homicídio ou lesão corporal grave.
Professora que fez saudação nazista vai ser investigada
A professora filmada estendendo o braço direito acima da cabeça, em gesto semelhante a uma saudação nazista será investigada. O Ministério Público do Paraná instaurou um procedimento investigatório criminal sobre o caso e afirma ainda que foi instaurada uma notícia de fato junto ao braço da Promotoria que tem atribuição da área da educação, para eventual responsabilização dos envolvidos.
Suposta vidente presa por envolvimento em golpe milionário contra idosa é solta
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu flexibilizar a prisão de uma das falsas videntes presas sob suspeita de aplicar um golpe estimado em R$ 725 milhões na viúva de um dos maiores colecionadores de arte do país. Jacqueline Stanesco deixou o Instituto Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na manhã desta quarta-feira (12), para ficar em prisão domiciliar. A decisão é da juíza Catarina Cinelli Vocos Camargo, da 23ª Vara Criminal.
TJRJ determina soltura do ator José Dumont preso por armazenar de imagens de sexo envolvendo crianças
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a soltura do ator José Dumont (72), que estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, Zona Norte do Rio de Janeiro, que agora vai ser monitorado com a tornozeleira eletrônica. A informação é do UOL.
Homem flagrado com drogas no aeroporto de Rio Branco deve seguir preso
Um homem flagrado com mais de 10 quilos de drogas no Aeroporto de Rio Branco, quando atuava como "mula do tráfico” teve Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A droga tinha como destino a cidade de Curitiba, capital do Paraná.
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