Motociclista que causou acidente por embriaguez ao volante deve prestar serviços à comunidade
O juiz Flávio Mundim, da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), determinou que um motociclista que causou acidente após ingerir bebida alcoólica deve prestar serviços à comunidade. Na decisão ele determinou ainda, a suspensão da habilitação do motociclista pelo prazo de seis meses.
Câmara criminal elevada pena de casal condenado por torturar a filha
Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu reformar parcialmente sentença aplicada a um casal que praticou crime de tortura qualificada contra filha. Com a decisão, a pena foi aumentada para três anos, um mês e dez dias de reclusão.
Suspeito de tráfico tem pedido de liberdade provisória negado pela justiça do Acre
Um homem denunciado pelo crime de tráfico de drogas teve o pedido de liberdade provisória negado devendo permanecer detido até o julgamento do processo. A decisão foi da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, do Tribunal de Justiça do Acre.
TRF3 mantém condenação a empresário por importação ilegal de óculos de sol
Foi mantida pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a condenação do sócio-administrador de uma empresa pela importação de cerca de 3 mil unidades de óculos de sol com falsa declaração de procedência. Produtos fabricados na China eram identificados como de origem europeia.
Júri condena a 10 anos empresário que atirou em sócio por desavenças
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Forquilhinha-SC, um homem de 49 anos foi condenado por tentativa de homicídio praticada contra seu sócio em empresa local. O crime aconteceu em 30 de abril de 2019, durante o dia, no centro da cidade-sede da comarca. Ele foi sentenciado a 10 anos de reclusão.