TRF4 revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha
Foi revogada nesta quarta-feira (28), a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), se deu no habeas corpus (5011430-74.2021.4.04.0000/TRF), impetrado pela defesa de Cunha.
Rejeitado HC de acusado de participar de desvio de contas do Nubank
Foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguimento ao Habeas Corpus (HC 199823), em que o vendedor M.V.S., acusado de integrar organização criminosa que teria desviado quase R$ 13 milhões de contas do Banco Nubank, pedia a revogação da prisão preventiva.
Homem flagrado tentando sacar indevidamente benefício do INSS deve continuar em prisão preventiva
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) que pedia a revogação da prisão preventiva de um homem flagrado tentando sacar irregularmente o benefício do INSS de uma senhora. A prisão, realizada pela Polícia Federal, ocorreu na unidade de uma empresa de crédito pessoal em Balneário Camboriú (SC) no último dia 14.
Justiça mantém prisão preventiva de motorista que atropelou homem após discussão
O juiz do Tribunal do Júri de Ceilândia decidiu manter a prisão preventiva do motorista de aplicativo, Walisson Ferreira da Silva, acusado de atropelar um passageiro após discussão em novembro do ano passado. O réu responde pelo crime de homicídio qualificado.
CNJ lança aplicativo para egressos do sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na terça-feira (20) o aplicativo Escritório Social Virtual, para egressos do sistema prisional que tem como objetivo oferecer serviços e informações para auxiliar essas pessoas na retomada da vida após o período detido. O projeto piloto foi colocado em funcionamento no Distrito Federal (DF) e agora será disponibilizado em todo o país.