Justiça recebe denúncia contra homem acusado de matar gamer Ingrid Sol em SP
Na última sexta-feira (26), o juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Guilherme Alves Costa, acusado de esfaquear e matar a jovem gamer Ingrid Bueno (19), conhecida no mundo geek como Sol, no último dia 22, no bairro de Pirituba, zona norte da Capital paulista.
Funcionários de creche são condenados por peculato e falsificação de documentos
Foi julgada procedente pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Germano Oliveira Henrique de Holanda, a denúncia apresentada contra dois agentes públicos, pela prática dos crimes de peculato e falsificação de documento particular durante a gestão da creche Gotinha de Luz. Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.
STJ vê falha em reconhecimento fotográfico e absolve homem condenado por roubo
Um homem acusado de roubo a uma residência em Macaé (RJ), foi absolvido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido à falha no processo de reconhecimento fotográfico do suspeito. Para o colegiado, o reconhecimento não seguiu as formalidades mínimas exigidas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP).
Majorada pena de réu condenado por assalto durante quarentena
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem que, em meio ao estado de calamidade decretado em razão da pandemia de Covid-19, assaltou um salão de cabelereiro na região do Ipiranga, na Capital. A pena foi majorada para 6 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Justiça do RJ decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, afastar Flordelis dos Santos de Souza (PSD) do cargo de deputada federal, até seu julgamento em processo no qual é acusada de ser mandante morte do marido, o pastor Anderon do Carmo.O julgamento por videoconferência ocorreu na tarde desta terça-feira, 23.