Relator aplica princípio pro infans e concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças
Com base no princípio pro infans – os direitos das crianças prevalecem sobre os direitos dos demais –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Justiça pode considerar clamor popular dentro da lei?
Advogado explica prisão domiciliar de Abdelmassih e relata casos semelhantes
O médico Roger Abdelmassih terá sua história contada em uma série da Rede Globo. A série,...
Justiça mantém prisão de casal acusado de planejar sequestro de empresário
Em audiência de custódia realizada nessa segunda-feira, dia 28, a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros manteve a prisão preventiva de Nilton Alves Moreira Junior e Leanny Taciane da Conceição Renõnes, presos em flagrante por extorsão mediante sequestro. O casal é acusado de planejar o sequestro de Alexis Beghini Carvalho, amigo de Nilton, além de seu filho e sua nora, no último sábado, dia 26.
Casos de embriaguez ao volante preocupam Câmara Criminal do TJRN
O crime de “embriaguez ao volante”, previsto artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) esteve, novamente, na pauta da sessão da Câmara...
Juiz determina arquivamento de inquérito contra policiais militares
O Juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, acatando o parecer do Ministério...