Direito Penal
Empresário acusado de lavagem de dinheiro para organização criminosa tem liberdade negada
Denunciado pelo crime de ocultação de bens provenientes de infração penal (art 1º da Lei 9.613/88), um empresário do Rio Grande do Sul teve...
Justiça argentina reabre denúncia de promotor contra Cristina Kirchner
A Justiça argentina decidiu reabrir ontem (29) a denúncia do promotor Alberto Nismam contra a ex-presidente Cristina Kirchner. Dias antes de aparecer morto, Nismam...
Interceptação telefônica possibilita prisão em flagrante
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por maioria, deram parcial provimento a recurso interposto por G.S.P. e I.A de O., e negaram provimento a...
Negado habeas corpus de detenta que enviou carta ao Papa Francisco
Em decisão monocrática, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence indeferiu pedido de habeas corpus impetrado em favor de L.B.A.B., condenada em regime fechado a...
Presidente do STJ concede liminar a camelô flagrado com caixas de leite roubadas
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus interposto por um camelô preso preventivamente por ter...