Estupro: restabelecida pena de jovem absolvido por “beijo roubado”
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a sentença que condenou um...
STJ mantém ordem de prisão preventiva contra três integrantes do MST
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decretos de prisão preventiva expedidos pela Justiça de Goiás contra três integrantes do Movimento...
Ministro nega pedido para suspender prisão de Eduardo Cunha
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados...
Casal é condenado por torturar criança de 6 anos de idade
Um casal foi condenados por torturar uma criança de 6 anos, submetendo-a a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal....
Professora é condenada pelo crime de tortura
O juiz Zander Barbosa Salcin, da Vara Única de Maracaí, condenou uma professora de escola municipal a três anos, dois meses e 12 dias...