Direito Penal

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Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio

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Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento

Segundo o processo, uma das vítimas teria sido vítima de sequestro relâmpago. Uma mulher, representando uma menor, moveu uma ação de danos morais contra...

Justiça determina prisão preventiva de filha e genro de mulher internada à força

Na audiência de custódia ocorrida no sábado (25/2), a juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em preventiva a prisão em flagrante de Patrícia de...

Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+

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