Direito Penal

Mais de 24 anos de reclusão para homem que matou com requinte de crueldade em Joinville

Nesta quarta-feira (15/3), em sessão da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, um homem foi condenado a 24 anos e seis...

Chefes de torcidas organizadas têm prisão temporária decretada

Quatro presidentes de torcidas organizadas foram presos temporariamente por 30 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio. Anderson Azevedo Dias, presidente da Young Flu;...

Mantida condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem

Uma mulher foi condenada pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por abandonar seu próprio cão com deficiência,...

Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou uma emissora de TV...

Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto

O comandante de uma embarcação foi absolvido da acusação de conduta imprudente que resultou na morte de um tripulante que caiu do barco. Embora as...

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