Direito Processual Penal
Oito pessoas são condenadas por sequestro de funcionários da Caixa
A 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo condenou à prisão 8 pessoas pelo crime de extorsão mediante sequestro que envolveu funcionários da Caixa...
Caso de Elize Matsunaga: Soberania do Tribunal do Júri é reconhecida pelo TJ-SP
A pena de Elize Matsunaga (19 anos e 11 meses de prisão) pelo assassinato do marido foi mantida pelo TJ-SP após analisar o pedido...
Homem agredido em frente ao Instituto Lula questiona validade de depoimento feito a delegado
Em 5 de abril, Carlos Alberto Bettoni foi gravemente agredido em frente ao Instituto Lula e foi levado ao hospital, onde permanece até hoje.
Ao...
Moro afirma que só enviará processos de Lula a SP após publicação do acórdão do STF
Embora o STF tenha determinado o envio dos processos de Lula nos casos do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula a...
Advogada condenada por estelionato é suspensa de exercício profissional
O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras (PB) suspendeu o exercício profissional de uma advogada condenada por ele por estelionato, sob o...