Direito Processual Penal
Policial suspeito de extorsão em esquema de desvio de combustível permanece preso em SP
Um policial civil suspeito de praticar extorsão e de interferir em investigação de desvio de combustível na região de Paulínia (SP), detido em outubro...
Suspeito de roubo espancado por populares tem pedido de liberdade negado
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso por...
Condenado por tráfico que já cumpriu dois sextos da pena será transferido para regime aberto
Um condenado por tráfico de drogas a um ano e oito meses de reclusão, por portar 20,75 gramas de cocaína, e preso provisoriamente há...
Ministério Público de Roraima diz que denunciou atuação de facções criminosas no estado
O Ministério Público de Roraima (MPRR) informou ontem (6) que desde 2005 busca na Justiça uma solução para problemas estruturais existentes no sistema prisional...
Vara não pode obrigar preso a depor por videoconferência, diz TJ-RS
A falta de transporte e escolta para que o réu seja deslocado do presídio para o fórum não é justificativa plausível para designar audiência por meio de...