Direito Processual Trabalhista
Webinário sobre trabalho seguro acontece nesta sexta (28)
Acontece na próxima sexta-feira, 28, Webinário gratuito com o tema "Construção do trabalho seguro e decente em tempos de pandemia" a partir das 16h no canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Youtube.
Pauta do STF hoje (26) inclui ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
Sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (26) traz como pauta a continuação do julgamento de ações que discutem a Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Acontece às duas com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube e TV Justiça.
Motorista de ônibus receberá adicional de insalubridade por vibração excessiva
Tribunal Superior do Trabalho determina insalubridade por vibração excessiva a motorista de Minas Gerais.
Webinários sobre o sistema PJe-Calc começam hoje
Em janeiro de 2021 entrará em funcionamento o sistema PJe-Calc que auxiliará nos cálculos trabalhistas de advogados e peritos. De agosto a dezembro ocorrerão webinários mensais para capacitação dos usuários.
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S.A. ao beneficio da assistência judiciária gratuita em ação trabalhista ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).