Moradora de serra que fraturou o punho ao cair em calçada deve ser indenizada pelo município
O 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública do Juízo emitiu a sentença em um processo movido por uma moradora de Serra que...
Justiça Nega indenização a mulher que teria recebido resultado falso positivo em teste de gravidez
O juiz da 4ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma mulher que recebeu um...
Negada a Indenização a Família de menor atropelado por caminhão ao atravessar pista na serra
O motorista de um caminhão foi absolvido pela 5ª Vara Cível da Serra em um processo movido pelos pais de uma criança que faleceu...
Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola
A condenação do Município de Mogi das Cruzes ao pagamento de indenização por danos morais a uma aluna com deficiência, que foi agredida por...
Três Irmãos são Adotados por uma mesma família na comarca de Anchieta
O juiz da 2ª Vara de Anchieta, Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto, deferiu a adoção de três irmãos: duas adolescentes e um adolescente....