Evento no Congresso Nacional marca defesa da democracia um ano após atos antidemocráticos de 8/1

Data:

Evento no Congresso Nacional marca defesa da democracia um ano após atos antidemocráticos de 8/1 | Juristas
Democracia Inabalada
Brasília-DF 08/01/2024
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Nesta segunda-feira (8), os chefes do três poderes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do STF, ministro Luís Roberto Barroso e do senado, senador Rodrigo Pacheco, participaram de um evento no Congresso Nacional em defesa da democracia brasileira e do Estado Democrático de Direito. O evento assinala um ano dos atos antidemocráticos de 8/1/2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

O presidente Lula afirmou que a tentativa de golpe frustrada resultaria em caos social, econômico e institucional, destacando a importância de cuidar diariamente da democracia. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, celebrou a união dos Três Poderes em defesa da democracia e defendeu a regulamentação das redes sociais para combater a desinformação.

Barroso destacou a importância de renovar a crença na democracia, na harmonia entre os Poderes e na boa-fé, elementos indispensáveis para um país melhor. Ele enfatizou que a liberdade de expressão e a participação na vida pública são fundamentais numa democracia, mas alertou que comportamentos destrutivos não contribuem para o avanço civilizatório.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, salientou que o evento é uma reafirmação da democracia brasileira, repudiando inimigos que utilizam desinformação para disseminar ódio.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou a inegociabilidade da democracia, repudiando autoritarismo, fascismo e barbárie. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou a necessidade de responsabilização penal pelos atos de violência contra a democracia, independentemente da origem social dos responsáveis.

Com informações da Agência Brasil.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.