Ex-regente das Meninas Cantoras de Petrópolis é alvo de medidas protetivas

Data:

maestro
maestro

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a aplicação de medidas protetivas contra o maestro Marco Aurélio Xavier, fundador e ex-regente das Meninas Cantoras de Petrópolis, após denúncias apresentadas por ex-integrantes do coral envolvendo supostos abusos sexuais, psicológicos e morais ocorridos ao longo de décadas.

A decisão foi proferida pela 3ª Vara de Garantias de Petrópolis, após atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em defesa das ex-coralistas. O caso tramita sob sigilo.

As denúncias ganharam repercussão após reportagens publicadas pela revista piauí, que reuniu relatos de antigas integrantes do grupo. Fundado em 1976 e encerrado em 2016, o coral era formado exclusivamente por meninas e adolescentes, com integrantes entre 5 e 15 anos, e se tornou uma das formações infantojuvenis mais conhecidas do país.

Entre as medidas determinadas pela Justiça está a proibição de que o ex-maestro faça manifestações públicas sobre o caso, as supostas vítimas ou testemunhas, inclusive por meio da imprensa e das redes sociais. Em caso de descumprimento, poderá ser determinada a remoção dos conteúdos, além da aplicação de multa de R$ 50 mil.

Xavier também está proibido de manter contato com as supostas vítimas, seus familiares e testemunhas, devendo observar distância mínima de 500 metros.

A decisão judicial determinou ainda a retirada de fotografias de quatro ex-coralistas habilitadas no processo de uma página mantida no Facebook em nome das Meninas Cantoras de Petrópolis. Também foi ordenada a preservação dos dados e metadados relacionados à página, medida que poderá contribuir para a apuração dos fatos.

Uma das ex-integrantes que prestou depoimento sobre o caso relatou que ingressou no coral ainda criança e descreveu um ambiente marcado, segundo seu relato, por medo, disciplina rígida e humilhações. Ela também afirmou ter sido vítima de supostos abusos sexuais durante viagens realizadas pelo grupo.

Segundo informações divulgadas pela Defensoria Pública, o Coletivo das Meninas Cantoras de Petrópolis reúne mais de 50 mulheres. A instituição realizou reuniões com ex-integrantes para colher relatos, além de comunicar os fatos ao Ministério Público e solicitar providências junto à Polícia Civil e outros órgãos competentes.

O Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou que requisitou, em junho, a instauração de inquérito policial na 105ª Delegacia de Polícia, em Petrópolis, para investigar os fatos. As autoridades, contudo, não divulgaram detalhes em razão do sigilo legal.

A investigação também envolve declarações atribuídas ao ex-maestro em um vídeo divulgado nas redes sociais após a publicação das primeiras denúncias. Até o momento, o procedimento judicial e a investigação seguem sob sigilo.

(Com informações da Folha de São Paulo por Aléxia Sousa)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Influenciadora é presa em flagrante após divulgar vídeo agredindo filhote de cachorro

A influenciadora digital Maria Gabriela Cervantes Pereira foi presa em flagrante em Aquidauana (MS), após a Polícia Civil tomar conhecimento de um vídeo em que ela aparece agredindo um filhote de shih-tzu de aproximadamente 40 dias. O caso é investigado como possível crime de maus-tratos contra animal e poderá resultar em responsabilização criminal.

Desaparecimento de adolescente é investigado após suspeita de aliciamento pelo Discord

Uma adolescente de 13 anos desapareceu em Anápolis (GO) após sair de casa durante a madrugada e deixar uma carta para a irmã. Segundo a família, ela teria mantido contato com um homem de 28 anos por meio do Discord, que supostamente teria prometido levá-la para morar no Canadá. A Polícia Civil investiga o caso sob sigilo e busca esclarecer se houve aliciamento ou participação de terceiros no desaparecimento.

Justiça da Paraíba determina abstenção de uso de marca semelhante à “Korpus Life” por academia

A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Life”, “Corpus Life” e “Academia Corpus Life” para identificar seus serviços e estabelecimento. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande, em ação ajuizada pela FPE Condicionamento Físico Ltda. – ME, titular da marca “Korpus Life”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Justiça condena desembargador a indenizar guarda municipal  por danos morais

A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a pagar R$ 54 mil por danos morais a um guarda municipal de Santos. A indenização decorre de ofensas e constrangimentos ocorridos durante uma abordagem em julho de 2020, quando o magistrado foi multado por não utilizar máscara durante a pandemia. A condenação já transitou em julgado.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo