Execução fiscal: 2ª Região retornou aos cofres públicos 160% dos gastos em 2019

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) arrecadou para os cofres públicos em 2019 mais de R$ 3,1 bilhões como efeito do julgamento de ações de execução fiscal. Na prática, a arrecadação do órgão por essa via foi de cerca de 160% do total das suas despesas no período, que somaram pouco menos de R$ 2 bilhões.

Os números da execução fiscal na Justiça Federal foram um dos destaques do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no final do mês passado. O documento revela que esse ramo do Judiciário foi o único que retornou ao erário valor superior aos seus gastos, por conta, principalmente, da recuperação de ativos fiscais.

Ainda segundo o Justiça em Números, embora a Justiça Federal tenha o menor número de tribunais – cinco, em todo o país -, foi responsável pela maior parte das arrecadações em decorrência da atividade jurisdicional: 42% do total nacional, no ano passado.

Os dados referentes à execução fiscal da 2ª Região incluem as receitas derivadas do julgamento de processos pelo Tribunal Regional Federal sediado no Rio de Janeiro e pelas Seções Judiciárias fluminense e capixaba, e contabilizam o pagamento de dívidas com a Receita Federal, a seguridade social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).