Executivo chamado de negão perde ação para Oracle e vai pagar R$ 5,5 mil em custas

A juíza Fabiana Feher Racasens, da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), indeferiu na segunda-feira (15) uma ação com pedido de dano moral movida pelo diretor-técnico da Proz Educação, Juliano Pereira dos Santos (37), contra a Oracle do Brasil, após ter sido chamado de negão por um executivo da Optat Consulting uma terceirizada da empresa. A juíza negou provimento à ação indenizatória no valor de R$ 55 mil e condenou o autor a pagar R$ 5,5 mil, referentes às custas, despesas e honorários advocatícios.

Na ação, Santos acusava a empresa de gerenciamento de banco de dados de conivência com ofensa racial praticada por Matheus Mason Adorno, executivo da Optat Consulting, empresa homologada pela Oracle para implementar um sistema financeiro para a Proz.

De acordo com o reclamante, o episódio ocorreu durante uma videoconferência realizada em 22 de outubro de 2021 e resultou na rescisão de um contrato de R$ 1 milhão entre a Proz e a Optat Consulting, homologada pela corporação norte-americana. Participantes da reunião ouvidos pelo Uol afirmam que o executivo da Optat, Matheus Mason Adorno, usou a expressão: "aí não, negão. Aí você quer me f****”.

Mesmo tendo comprovado a ofensa racial em juízo, Juliano Pereira dos Santos teve seu pedido de indenização negado porque, segundo o entendimento da magistrada, a Oracle não é empregadora de Adorno. "Não foi funcionário da Oracle que proferiu eventual xingamento ao autor e o fato de a ré Oracle não excluir a empresa como sua parceira não gera abalo moral ao autor diretamente", afirma o despacho.

Santos afirmou ao UOL que vai recorrer. "Essa é uma luta perdida há centenas de anos. Mas a gente vai morrer lutando e persistindo nessa luta porque, assim como disse o padre Júlio Lancellotti, eu também detestaria estar ao lado dos vencedores", afirmou.

Segundo Santos, a decisão de levar o caso adiante continua tendo consequências, sobretudo no aspecto emocional, que procura administrar com sessões de terapia. Tomei consciência que tudo o que eu ralei na vida não importa, a minha cor vai ser sempre um fator de exclusão. Não importa o quanto eu estude e o quanto eu me dedique, sempre vou ter que lidar com isso. Vivo em estado de hipervigilância, me pego pensando em coisas que nunca havia pensado, procurando o recibo de compras dentro das sacolas quando saio do supermercado, pensando que a qualquer hora pode aparecer um segurança pra pedir o comprovante".

A Oracle diz que não irá se pronunciar sobre o assunto. No entanto, segundo sua defesa a manutenção do vínculo entre as duas empresas, um dos motivos de Santos ir à justiça, segundo seu advogado, não existe mais. Nos autos do processo, a Oracle comunicou oficialmente que, "em 25 de março de 2022", a Optat deixaria de ser membro da Oracle PartnerNetwork, faltando apenas fixar "a forma e a data do encerramento da relação comercial".

Ao que tudo indica, a data já foi fixada, pois a Optat não figura mais como parceira no site oficial da Oracle. Agora, Juliano aguarda o julgamento de outros dois processos por injúria racial movidos por ele, um contra Matheus Adorno e outra contra a Optat Consulting.

Com informações da UOL.