O Tribunal de Justiça de Goiás condenou o Hospital São Sebastião a pagar R$ 1 milhão em indenizações às famílias de dois meninos que foram trocados logo após o parto, ocorrido em outubro de 2021, no município de Inhumas, interior de Goiás.
De acordo com a decisão, houve falha grave na prestação do serviço hospitalar, o que resultou em uma “gravíssima violação” aos direitos das famílias envolvidas. A sentença fixou indenização de R$ 250 mil para cada um dos quatro pais e mães biológicos, além do ressarcimento de R$ 880 gastos com exames de DNA realizados para confirmar a troca das crianças.
O caso só foi descoberto cerca de três anos após os nascimentos, quando Cláudio Alves decidiu realizar um teste de DNA para confirmar a paternidade do menino que criava com Yasmin Kessia da Silva. O exame indicou incompatibilidade genética entre a criança e o casal.
Após a suspeita, a família localizou outra casal que havia dado à luz no mesmo dia na maternidade: Isamara Cristina Mendanha e Guilherme Luiz de Souza. Um novo exame confirmou que também havia incompatibilidade biológica entre eles e a criança criada pelo outro casal.
Diante da confirmação da troca, a Justiça determinou, em outubro de 2025, um processo gradual de transição das crianças para suas famílias biológicas, com convivência assistida entre os meninos e os quatro pais, considerando o impacto emocional da situação.
As certidões de nascimento foram posteriormente retificadas judicialmente para incluir os nomes dos pais e mães biológicos.
O hospital ainda pode recorrer da decisão.
(Com informações do Direito News por Jornal O Globo)
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