O Hospital Samaritano de Sorocaba, localizado no interior paulista, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil a um paciente atendido por um falso médico em julho de 2011.
O paciente, então com 63 anos, chegou ao hospital de ambulância, apresentando fortes dores no peito. O atendimento foi realizado por uma pessoa que se identificava como "doutor Ariosvaldo Diniz Florentino". O suposto médico prescreveu medicamentos e liberou o paciente, diagnosticando-o apenas com um "mal-estar".
No dia seguinte, persistindo as dores no peito, o paciente procurou um especialista que, após uma série de exames, constatou que ele havia sofrido um infarto. O profissional determinou a imediata internação em outro hospital, onde o paciente passou nove horas na UTI e foi submetido a uma intervenção cirúrgica, incluindo cateterismo e angioplastia.
O paciente, após receber alta, descobriu que o suposto Dr. Ariosvaldo, que o atendeu no Samaritano, era, na realidade, um impostor chamado Fernando Henrique Guerrero. Guerrero, um ex-estudante de medicina, havia abandonado o curso e se passava por médico com base em documentação falsificada, incluindo sua foto em um currículo profissional. Ele confessou o crime à polícia e foi condenado em processo criminal.
Defesa do hospital
Na sua defesa judicial, o Samaritano alegou não ter responsabilidade no caso, indicando que o falso médico foi contratado por uma empresa terceirizada, a Santos Ferreira, que prestava serviços no hospital. O Samaritano afirmou ter tomado todas as precauções, solicitando a documentação do médico prestador de serviço, e não identificou irregularidades ou suspeitas de falsidade ideológica naquele momento. O hospital negou ter praticado qualquer ato ilícito.
Decisão
Na sentença em que condenou o hospital, a juíza Milena Rodrigues disse que houve negligência por parte do Samaritano e da empresa terceirizada na checagem da documentação necessária para a contratação.
"Causa estranheza que o exercício ilegal da medicina tenha ocorrido em hospital conceituado, às vistas de todos, sem que a administração do órgão tenha dado conta de que se tratava de um criminoso leigo, atuante com nome falso", declarou na sentença.
O falso médico Fernando Guerrero e a empresa Santos Ferreira, responsável pela sua contratação, também foram condenados a pagar a indenização de forma solidária.
Tanto o impostor Fernando Guerrero quanto a empresa Santos Ferreira, responsável por sua contratação, foram condenados a pagar a indenização de forma solidária. A empresa afirmou que Guerrero já trabalhava no Samaritano antes de se tornar terceirizado e que sua permanência foi solicitada pelo próprio hospital. Ambos têm a opção de recorrer.
O paciente entrou com recurso, pedindo o aumento do valor da condenação para cerca de R$ 264 mil.
Com informações do UOL.
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