Tag: negligência

Direito Civil
Hospital e médico são responsabilizados por morte de recém-nascido no extremo oeste

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou hospital do extremo oeste do Estado e médico obstetra ao pagamento de indenização em favor de pais de bebê que morreu em decorrência de complicações durante o parto. O casal receberá R$ 100 mil por danos morais, valor indenizatório adequado pela câmara. A […]

Direito Civil
Negligente com estado de rodovia, município pagará dano causado em acidente com moto

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca no sul do Estado que condenou administração municipal ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 8 mil, em benefício de homem que derrapou com moto e caiu em um barranco de 1,5 m de profundidade. O acidente, […]

Direito Civil
Julgado improcedente pedido de condenação de hospital por negligência em atendimento

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou o provimento da Apelação n° 0701972-69.2014.8.01.0001, apresentada pelos pelo casal que teve filho natimorto. Não foi verificada a negligência médica do Hospital Santa Juliana nos procedimentos durante a internação da mãe, conforme prolatado na decisão publicada na edição n° 5.930 do Diário da […]

Direito Civil
Escola particular é condenada após aluno sofrer bullying em sala de aula

Um estudante, menor de idade, será indenizado à título de danos morais, pelo Centro de Educação Integrada Mais Ltda. com o valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após ter sido vítima de bullying praticado por colegas de sala sem que a Instituição de Ensino ter tomado qualquer providência para cessar […]

Notícias
Paciente que ficou em estado vegetativo após anestesia é indenizado

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, do plano de saúde Cassi e de dois anestesistas ao pagamento solidário de pensão vitalícia e de indenização por danos morais a uma paciente que ficou em estado vegetativo após receber anestesia em procedimento […]

Direito Civil
Empresa de transporte público é condenada por negligência de motorista

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação de concessionária de transporte público ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a passageira que, por descuido do motorista, ficou com a perna presa na porta e sofreu queda ao tentar desembarcar de ônibus. A autora relatou que o motorista agiu de forma […]

Direito Civil
Rhodia é condenada por expor trabalhador a contaminação por substância cancerígena

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rhodia Brasil Ltda. contra decisão que a condenou a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a um empregado contaminado por hexaclorobenzeno, substância cancerígena. A decisão concluiu que a conduta omissiva da empresa ficou amplamente demonstrada. Na Rhodia desde 1974, o trabalhador ficou exposto nos primeiros 19 anos ao hexaclorobenzeno, e desenvolveu doenças que requerem acompanhamento de neurologista e endocrinologista. Mais tarde, mudou para uma função na qual não tinha contato com produtos químicos e, em 2000, aderiu ao PDV da empresa.

Direito Médico
Paciente é indenizada por ter perna amputada devido a erro médico
Paciente é indenizada por ter perna amputada devido a erro médico

O hospital Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan) e um médico devem indenizar uma estudante em R$ 100 mil por danos morais e estéticos e pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo. Ela teve a perna amputada após um atendimento deficiente quando tinha 10 anos. A decisão da 11ª Câmara Cível do […]

Direito Civil
Hospital deve indenizar por negligência no pós-parto
Hospital São Francisco de Paula deve indenizar por negligência no pós-parto

O Hospital São Francisco de Paula deve indenizar uma paciente em R$ 50 mil por negligência nos cuidados de pós-parto. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou a sentença da Comarca de Uberlândia. A paciente afirmou, nos autos, que ficou sem assistência médica por cerca […]

Direito Civil
Hospital e clínica devem indenizar por atendimentos que não diagnosticaram apendicite em criança
Hospital e clínica devem indenizar por atendimentos que não diagnosticaram apendicite em criança

O Hospital Prontonorte e a Clínica Materno Infantil de Sobradinho deverão indenizar criança que teve quadro de apendicite agravado pela falta de diagnóstico preciso. A sentença condenatória de 1ª Instância foi confirmada, em grau de recurso, pela 2ª Turma Cível do TJDFT, que manteve os valores indenizatórios a serem pagos solidariamente: R$ 25 mil de danos morais […]

Direito Civil
DPVAT deve ser pago a família de ciclista que morreu após bater em carro parado
DPVAT deve ser pago a família de ciclista que morreu após bater em carro parado

Com voto prevalecente do desembargador Norival Santomé, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juízo da comarca de São Miguel do Araguaia, que mandou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., pagar indenização securitária, arbitrada no valor de R$ 11.571,43, a Orlete da Silva […]

Direito Civil
Indenizados alunos revistados em sala de aula por sumiço de celular
Indenizados alunos revistados em sala de aula por sumiço de celular

O município de Padre Bernardo terá de pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais para cada um dos três alunos que tiveram as mochilas e roupas revistadas pelos funcionários da Escola Municipal de Monte Alto, em razão do sumiço do celular de uma professora na sala, que depois foi encontrado na casa dela. […]

Direito Civil
DF é condenado por omissão na prestação de serviço médico em acidente de trabalho
DF é condenado por omissão na prestação de serviço médico em acidente de trabalho

A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a funcionária acidentada, em face de ato omissivo consistente no não fornecimento de tratamento médico adequado. A decisão foi unânime. A funcionária narra que, em julho de 2011, sofreu acidente […]

Direito Civil
Discussão em fila de caixa não obriga supermercado a indenizar cliente_shutterstock_155309429
Discussão em fila de caixa não obriga supermercado a indenizar cliente

Um consumidor ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Grupo Pão de Açúcar. Ele afirmou que foi ofendido por uma família que teria furado a fila do caixa em um dos supermercados da rede. O autor alegou que foi humilhado e exposto de forma vexatória e que os prepostos da empresa foram negligentes […]

Direito Previdenciário
Indeferimento incorreto de aposentadoria não gera direito à indenização
Indeferimento incorreto de aposentadoria não gera direito à indenização

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais e materiais a um segurado que alegava prejuízos emocionais e financeiros pelo indeferimento indevido de sua aposentadoria. O trabalhador pediu o benefício administrativamente após completar o tempo de contribuição, em dezembro de 1998. Na ocasião, o INSS negou a […]