Decisão foi do STJ.
O STJ condenou o jornalista Rubens Valente e a Geração Editorial a indenizarem, por danos morais, o ministro Gilmar Mendes, do STF, no valor de R$ 30 mil, e a publicar a decisão condenatória (acórdão do TJDF) nas próximas edições do livro Operação Banqueiro.
O livro foi um dos instrumentos utilizados por empresas que disputavam a Brasil Telecom. Descobriram que Rubens Valente omitiu dados e conclusões oficiais que desfavoreciam os interessados na produção do livro, além de ter produzido informações falsas contra Gilmar Mendes .
O protagonista do livro é o financista Daniel Dantas e o ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que se utilizou da“operação satiagraha” para enriquecer, era deputado e atualmente é foragido da polícia.
Na primeira instância, os pedidos de Gilmar Mendes foram julgados improcedentes, mas o TJDF reformou sentença e condenou os réus à reparação, afastando o pedido de publicar a condenação em revista de grande circulação.
No Recurso Especial, os réus buscaram afastar a condenação ou reduzi-la. Já Gilmar conseguiu, com base no Código Civil, estabelecer também a condenação de publicar o acórdão do TJDF nas futuras edições do livro. (Com informações do Consultor Jurídico.)
