Especialistas discutiram, na Câmara dos Deputados, a possibilidade de autorizar jovens a partir de 16 anos a dirigir de forma supervisionada, como alternativa à redução da idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O tema foi analisado no âmbito da comissão especial que avalia mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.
Durante o debate, representantes de entidades ligadas ao trânsito defenderam que a medida pode contribuir para a formação mais responsável de condutores. A proposta prevê que adolescentes dirijam acompanhados por pais ou responsáveis habilitados, dentro de um modelo educativo progressivo.
A representante da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc), Yomara Ribeiro, destacou que a permissão deveria incluir exigências como maior carga teórica, prática supervisionada com registro, avaliações psicológicas contínuas e acompanhamento direto de um adulto. Segundo ela, a iniciativa permitiria ao jovem adquirir experiência sem exercer plenamente o direito de dirigir.
O deputado Luiz Carlos Busato (União-RS) chamou atenção para possíveis conflitos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que diz respeito à responsabilização em caso de acidentes. Ainda assim, admitiu como alternativa a concessão de uma permissão provisória para adolescentes entre 16 e 17 anos, condicionada à supervisão constante.
Dados apresentados pelo presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores de São Paulo (Acesp), Matheus Martins, indicam que cerca de 27% dos jovens entre 15 e 18 anos já tiveram algum contato com a condução de veículos, o que reforça, segundo ele, a necessidade de regulamentação.
O especialista em medicina de trânsito Alberto Sabbag também apoiou a proposta, sugerindo restrições específicas, como proibição de dirigir à noite, em vias rápidas ou transportar passageiros menores de 18 anos.
Relator da comissão, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou que muitos adolescentes já conduzem veículos, especialmente ciclomotores, sem qualquer formação adequada. Para ele, a regulamentação da prática pode trazer mais segurança. A proposta, segundo explicou, não prevê a concessão da CNH aos 16 anos, mas sim uma autorização limitada, com regras sobre horários, vias e velocidade.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias por Maria Neves)
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