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Judiciário e Executivo firmam convênio para agilizar execuções fiscais

Por Juristas

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STJ e OAB acertam procedimento para sustentações orais
Créditos: Chaliya / Shutterstock.com

O diretor do Fórum da comarca de Cidade Ocidental, juiz André Costa Jucá celebrou, na segunda-feira (29), convênio com o prefeito da cidade, Fábio Corrêa. A parceria tem por objetivo oferecer mais eficiência e transparência nos procedimentos referentes à arrecadação de tributos municipais, bem como dar maior celeridade aos processos de execução fiscal ajuizados pelo município.

Na oportunidade, duas salas da comarca foram disponibilizadas, onde servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e da prefeitura municipal irão prestar atendimento aos contribuintes que queiram firmar acordo referentes aos tributos municipais. Além da presença do diretor do Fórum da comarca e do prefeito, o evento foi prestigiado por representantes do Legislativo municipal, pelo coordenador do Cejusc, Carlos Henrique Melo e por outras autoridades municipais.

Acaray M. Silva

Fonte: Tribunal de Justiça Goiás

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