Os apenados que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto, em prisão domiciliar ou livramento condicional serão acompanhados por meio de um aplicativo desenvolvido pelo juiz Pedro Davi Alves Vasconcelos, das comarcas de Água Branca e Princesa Isabel (PB).
O app, chamado de Fiscal PB, armazena informações dos condenados para que os policiais os identifiquem e tomem providências em caso de irregularidades. Por enquanto, a é utilizada nas duas cidades.
Afirma o juiz que o desenvolvimento do aplicativo se deu pela falta de fiscalização e de estrutura quanto à progressão de regime dos presos. Ele permitirá que um policial, por exemplo, consiga verificar se um reeducando está frequentando algum local proibido ou se está fora do horário de recolhimento.
Até o momento, há 30 reeducandos cadastrados. Os dados estão sendo inseridos pelo próprio juiz e pelos servidores, e devem estar sempre atualizados.
O aplicativo é gratuito e restrito aos policiais, embora não seja uma ferramenta oficial.
Fonte: Conjur
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a… Veja Mais
De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a… Veja Mais
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI [Nome do Órgão de Trânsito que… Veja Mais
PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA… Veja Mais
- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é… Veja Mais
Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos Introdução A cidadania portuguesa representa uma porta de entrada para uma série de oportunidades… Veja Mais