Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o juiz Romero Carneiro Feitosa tem realizado, em seu apartamento, audiências, palestras, lives, reuniões com advogados e casamentos, envolvendo mais de 90 casais. Tudo com objetivo de manter em dia a prestação jurisdicional.
Nesse período de restrições em função da pandemia de Covid-19, o magistrado, assim como outros servidores do judiciário, buscou se adaptar ao cenário. A virtualização processual, aliada a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), possibilitaram o exercício de suas atividades laborais por meio remoto.
Há cerca de 25 anos, atuando na unidade judiciária cujos processos tramitam todos no PJe, Romero Feitosa possui, em seu apartamento, dois ambientes de trabalho, especialmente preparados para a realização das atividades judiciárias por meio virtual. No escritório ele faz audiências e palestras, e no outro ambiente chamado por ele de Mandala, realiza os casamentos, lives e as reuniões com advogados, entre eles os eventos on-line promovidos pelo Portal Juristas e Juristas Academy.
“A pandemia proporcionou um aumento na produtividade. Me acordo bem cedo e já começo a despachar e sentenciar. As audiências são telepresenciais. Todas as quintas-feiras realizo de seis a nove cerimônias de casamentos por meio on-line, envolvendo uma média de 90 a 180 casais por semana, oportunizando atender aos inúmeros cartórios dos serviços registrais de João Pessoa, que são ao todo 13, atendidos nessas cerimônias”, pontuou Romero Feitosa, destacando os cuidados higiênicos que tem tomado por ter comorbidade.
Segundo Romero ao longo desse período de isolamento social, algumas histórias situações e histórias foram marcantes em sua atividade. Uma delas envolveu duas mulheres, que viviam em união estável e tiveram uma filha por fertilização in vitro, que é regulamentada por uma norma do CNJ, mas não estavam conseguindo registrar a criança, por falta de conhecimento da lei.
O magistrado tomou conhecimento do caso pela televisão, e entrou em contato com a empresa de comunicação, conseguiu os contatos, e, conversou com elas, orientando-as a preencher um dos requisitos da lei para poderem registrar a criança, que seria, se casando civilmente.
“Elas aceitaram e, na manhã de uma terça-feira realizei, à parte, a cerimônia de casamento delas. De posse da certidão de casamento puderam registrar a criança. É bem interessante que essa Vara de Feitos Especiais, não só no modo presencial, mas de toda maneira, a todo tempo, e a qualquer hora me oportuniza exercer essa possibilidade de ajudar as pessoas”, pontuou.
Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba.
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