Juiz vai a residência de doente que não pode comparecer ao fórum para audiência

Ao tomar conhecimento que Júlio César Almeida da Silva, de 32 anos, portador da doença de Behçet (inflamação dos vasos sanguíneos que também afeta as articulações), estava impossibilitado de comparecer à audiência para reconhecimento de união estável com a companheira Dionízia Dias Jorge, 31, o juiz Rinaldo Aparecido de Barros foi até a residência do casal para inspeção judicial.  O magistrado foi acompanhado da promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes Pinto, designada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) para colaborar com os trabalhos do Programa Justiça Ativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que foi realizado na comarca de Padre Bernardo entre os dias 14 e 17 deste mês.

Apesar da dificuldade na fala, por conta da doença, Júlio César confirmou ao juiz Rinaldo a existência da união estável com a autora da ação, Dionízia, afirmando que está sob seus cuidados, desde o início da doença, e que “ela cuida bem dele”. “Vou cuidar dele doutor até quando Deus quiser. Nunca vou abandoná-lo”, afirmou a companheira, emocionada. Esta frase foi dita na casa do casal, enquanto ela segurava a mão do companheiro, que passou o tempo todo deitado numa cama, na varanda do barraco, ainda em construção e localizado na Rua Piauí, na Vila Maria, em Padre Bernardo, município localizado na Região do Entorno de Brasília.

Dioníza contou ao juiz e à promotora, no início da audiência, realizada no fórum da comarca, que mora com Júlio César desde abril de 2007, numa convivência duradoura, pública e contínua. O casal necessita provar tal situação para valer-se dos benefícios instituídos pela Lei nº 9.278/96 (Lei da União Estável). Segundo ela, em janeiro de 2014, com o agravamento da doença, Júlio César “caiu na cama e nunca mais saiu dela”. “Ele depende de nós para tudo”, ressaltou Dionízia”, lembrando, ainda, que até a fala ele perdeu quase que completamente e mal dá para entender o que ele diz.

Mesmo com a saúde debilitada, Júlio César não perdeu o brilho no olhar. Recebeu o juiz Rinaldo com um grande sorriso e a esperança no rosto para conseguir o reconhecimento do pedido de união estável com a sua companheira Dionízia, que afirmou estar sensibilizada com o fato de o magistrado em ir a sua casa para decidir o seu processo. “Fiquei muito emocionada quando o oficial de justiça me falou que o doutor ia visitar o meu marido em nossa casa”. Por sua vez, o juiz Rinaldo, com seu perfil humano, observou que a iniciativa não é única, vez que outros magistrados também se portam com igual entendimento. Segundo ele, quando uma das partes está impossibilitada de comparecer ao fórum, os juízes vão até o local onde estão para realizar uma inspeção judicial ou até mesmo a audiência do caso.

Doença de Behçet

A doença de Behçet é uma vasculite sistémica (inflamação dos vasos sanguíneos de pequeno e grande calibre) de causa desconhecida. É uma afecção crônica causada por perturbações no sistema imunitário ou imunológico. O sistema imunitário, que por norma protege o organismo humano de agentes estranhos e infecções, produzindo inflamações controladas, torna-se hiperativo e passa a produzir inflamações imprevisíveis, exageradas e descontroladas. As inflamações podem afetar qualquer estrutura do organismo humano.

O mal caracteriza-se por úlceras orais e/ou genitais recorrentes, inflamação dos olhos (uveíte) e lesões cutâneas. Também pode afetar as articulações, todo o tipo de vasos, pulmões, Sistema Nervoso Central e trato digestivo. A doença ocorre com mais frequência no médio oriente, em populações residentes ao longo da histórica Rota da Seda, que se estende da Ásia Oriental à bacia do Mediterrâneo, dai o porquê de muitos a chamarem de Doença da Rota da Seda. Ela também ocorre nos Estados Unidos, em países da América do Sul e no norte da Europa (dados da wikipedia.org).

Estatística

Em seu primeiro dia de trabalho, o Programa Justiça Ativa em Padre Bernardo movimentou 518 processos entre audiências e atos de auxílio. Conforme explicou Paulo de Castro, diretor da Divisão de Apoio ao Interior, responsável pela realização dos trabalhos do Justiça Ativa nas comarcas, deste total, foram realizadas 182 audiências das 626 marcadas para os quatro dias do mutirão na comarca, sendo 104 delas sentenciadas pelos juízes que estão dando suporte ao evento: André Rodrigues Nacagami (Jaraguá), Ana Tereza Valdemar da Silva (Alto Paraíso), Marcella Waleska Costa Pontes e Jesus Rodrigues Camargos (Niquelândia), Raquel Rocha Lemos (Ivolândia), Simone Pedra Reis (Cidade Ocidental), Fernando Ribeiro de Oliveira (Trindade), Giuliano Morais Alberici (Nova Crixás), Luiz Antônio Afonso Júnior (Ipameri) e Paulo Roberto Paludo (Maurilândia).

Pelo Ministério Público foram designados para atuar no mutirão os promotores Asdear Salinas Macias (Flores de Goiás), Augusto César Borges Souza (Niquelândia), Cláudio Prata Santos (Itaguaru), Daniel Lima Pessoa e Tânia D’Able Rocha de Torres Bandeira (Águas Lindas de Goiás), Eusélio Tonhá dos Santos (Posse), Joás de França Barros (Porangatu), Mariana Coelho Brito (Novo Gama), Fernando Martins Cesconetto (Cristalina), Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (Iaciara), Fernando Centeno Dutra e Júlia Gonçalves Melo (Luziânia) e Ariane Patrícia Gonçalves (Padre Bernardo).

A comarca de Padre Bernardo tem 5.387 processos em tramitação e é grande o movimento de pessoas no fórum local, nestes dias do mutirão. Cerca de três mil pessoas deverão passar pelo local até o final do evento, entre partes, advogados e testemunhas. (Texto:Lílian de França/Fotos:Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO).

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Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO