Tag: estupro de vulnerável
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Ator tem prisão preventiva decretada em investigação por estupro de vulnerável
A Justiça converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do ator Marco Furlan, investigado por suposto estupro de vulnerável contra uma criança de cinco anos, em Pindamonhangaba (SP). A decisão foi fundamentada nos indícios reunidos pela investigação, que incluem depoimentos da mãe, de testemunhas e dos policiais que atenderam à ocorrência. O caso segue sob investigação.
Justiça condena homem a mais de 121 anos de prisão por estupro de vulnerável contra as próprias filhas
A Justiça de Minas Gerais condenou um homem a 121 anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável contra as próprias filhas, além de atos de lascívia e ameaça contra a companheira. Os crimes ocorreram entre 2024 e março de 2026, em Sabinópolis (MG), e foram interrompidos após denúncia ao Conselho Tutelar. O condenado cumprirá a pena em regime fechado, não poderá recorrer em liberdade e também deverá indenizar as vítimas por danos morais.
Decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável pode estabelecer precedente jurídico preocupante
A absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, em Minas Gerais, reacendeu o...
TJMG reconhece atipicidade material e absolve acusado de estupro de vulnerável
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), por maioria de votos, reconheceu a atipicidade material da conduta imputada...
Formação de núcleo familiar afasta tipicidade material em imputação de estupro de vulnerável, decide TJ-MG
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), por maioria de votos, reconheceu a atipicidade material da conduta imputada...
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