A Justiça de São Paulo determinou que a Rede Globo e sua afiliada na região de Campinas, a EPTV, indenizem uma mulher em R$ 150 mil por danos morais. A decisão veio após a mulher ter sua imagem exposta pela emissora como responsável pelo controle financeiro de uma quadrilha na cidade de Paulínia, interior paulista, durante uma operação policial em 2018.
A mulher, que foi presa erroneamente e solta logo em seguida, afirmou que a reportagem induziu milhares de pessoas a acreditarem em sua participação na quadrilha. Seu advogado, Gustavo Pereira da Silva, ressaltou que ela é uma pessoa humilde e honesta, sem antecedentes criminais, e que após a veiculação da reportagem, sofreu insultos e discriminação até mesmo por parte de sua própria família.
A defesa argumentou que a reportagem continuou sendo exibida no portal de notícias da emissora, mesmo após a comprovação de que não havia indícios da participação da mulher no esquema criminoso.
Por sua vez, a Globo e a EPTV alegaram que a reportagem foi baseada em informações oficiais e que apenas retratou os fatos, sem emitir juízo de valor. Argumentaram que a discriminação sofrida pela mulher foi decorrente da investigação policial e prisão, e não da reportagem em si.
Contudo, o juiz Lucas Evangelinos considerou que as emissoras violaram o compromisso ético com a informação ao manter o vídeo no portal de notícias sem editar a imagem da mulher, mesmo após a falta de evidências de sua participação no crime. A indenização de R$ 150 mil será acrescida de juros e correção monetária, e o juiz ordenou a edição do vídeo conforme determinado.
As emissoras ainda têm o direito de recorrer da decisão.
Com informações do Portal Metrópoles.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
Notícias, modelos de petição e de documentos, artigos, colunas, entrevistas e muito mais: tenha tudo isso na palma da sua mão, entrando em nossa comunidade gratuita no WhatsApp.
Basta clicar aqui: https://bit.ly/zapjuristas