A Justiça determinou que o cantor Marcelo D2 inclua o nome de uma compositora nos créditos de uma de suas canções, após reconhecer o direito ao devido reconhecimento de autoria na obra musical.
A decisão judicial acolheu o pedido da autora da ação, que alegou ter participado da criação da música sem receber o crédito correspondente. O processo discute o reconhecimento da coautoria da obra e os direitos decorrentes da criação intelectual.
Em manifestação pública, a defesa de Marcelo D2 afirmou que o nome da compositora jamais foi retirado dos créditos da canção e sustentou que a decisão judicial não altera a forma como a autoria da obra vinha sendo registrada. Segundo os advogados, todas as medidas cabíveis serão adotadas para demonstrar a regularidade da situação no decorrer do processo.
O caso reacende o debate sobre a proteção dos direitos autorais na indústria musical, especialmente quanto ao reconhecimento da participação de compositores e colaboradores na criação de obras artísticas.
A legislação brasileira assegura aos autores direitos morais e patrimoniais sobre suas criações, incluindo o direito ao reconhecimento da autoria, independentemente da exploração econômica da obra.
Ainda cabe recurso da decisão.
(Com informações da Folha de São Paulo por Leonardo Volpato)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
