A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de dois homens acusados de participação em um “racha” que resultou na morte de uma adolescente em Ourinhos. A decisão confirma a sentença da 2ª Vara Criminal da comarca, que fixou a pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, além da suspensão e proibição de obter habilitação por dois meses. A sentença foi proferida pela juíza Renata Ferreira dos Santos Carvalho.
De acordo com o processo, um dos réus, ao empinar sua motocicleta em local inadequado, atropelou a vítima, que caminhava pela via pública, causando sua morte. Ele também deixou de prestar socorro. O segundo acusado foi identificado como o organizador do encontro de motociclistas, realizado sem autorização ou estrutura de segurança.
Para a relatora do recurso, desembargadora Rachid Vaz de Almeida, a conduta dos réus foi dolosa, ou seja, eles assumiram o risco de provocar o resultado fatal. “É evidente que a morte da vítima ocorreu durante um evento ilícito e clandestino de exibicionismo e manobras com motocicletas, do qual ambos os acusados participaram”, afirmou. A magistrada destacou que o evento foi intencionalmente organizado e teve como consequência a morte da adolescente, não se tratando de um acidente fortuito.
A decisão foi unânime. Também participaram do julgamento os desembargadores Nelson Fonseca Junior e Antonio B. Morello.
(Com informações do TJSP)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
