A Justiça de São Paulo negou o pedido da Heineken em ação contra a produtora Porta dos Fundos, que havia sido acusada de veicular publicidade disfarçada e paga para beneficiar a Ambev em um quadro no qual os humoristas Gregório Duvivier e João Vicente de Castro comentam o gosto “amargo” e “horrível” da cerveja da concorrente.
A ação, ajuizada em março deste ano, solicitava proibição do vídeo e indenização de R$ 100 mil por danos morais. A Heineken alegou que a manifestação dos artistas teria sido “remunerada, ardilosa e orquestrada”, com o objetivo de desmoralizar e depreciar seu produto. A empresa ainda afirmou que o Porta dos Fundos, hoje um dos principais players do segmento audiovisual e especializado em branded content, estaria ajudando a Ambev em concorrência desleal.
Defesa dos humoristas
Gregório Duvivier e João Vicente se defenderam afirmando que a Heineken precisa aceitar que muitas pessoas simplesmente não gostam da cerveja. Eles garantiram que não receberam nenhuma remuneração e classificaram a acusação como uma tentativa de censura, destinada a calar opiniões divergentes, ainda que expressas dentro do direito à liberdade de expressão artística.
A Ambev, por sua vez, declarou que a acusação é infundada, resultado de “esforço criativo” e de uma “ginástica especulativa e conspiratória”. Segundo a empresa, não solicitou, contratou nem patrocinou o vídeo, e qualquer afirmação em contrário é falsa.
Decisão judicial
O juiz Guilherme Nunes rejeitou os pedidos da Heineken, ressaltando que, embora os humoristas e o Porta dos Fundos tenham histórico de parcerias publicitárias com a Ambev, o conteúdo em questão consistiu em manifestação espontânea, na qual os apresentadores expressaram opiniões pessoais sobre diversas marcas de cerveja.
(Com informações do site UOL)
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