O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de ruptura institucional, participam nesta quarta-feira (26) de audiências de custódia. Todos já iniciaram o cumprimento das penas após a decisão da Corte.
As sessões ocorrerão de forma remota e individual, com a presença de um juiz, representantes das defesas e do Ministério Público. Cada audiência terá duração aproximada de 30 minutos, distribuídas entre 13h e 15h30, e serão realizadas a partir das unidades onde os réus estão detidos.
Réu foragido
A audiência de custódia é realizada após o cumprimento de mandado de prisão para verificar a legalidade e as condições da detenção.
Na terça-feira (25), a Primeira Turma do STF confirmou, por unanimidade, decisão do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou os recursos das defesas e determinou a imediata execução das penas.
Entre os condenados, apenas o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) não terá audiência marcada, pois permanece foragido nos Estados Unidos. Moraes já determinou que a Polícia Federal adote as medidas necessárias para solicitar sua extradição.
O tenente-coronel Mauro Cid, único integrante do Núcleo 1 que já cumpria pena, segue em regime aberto desde 30 de outubro, por não ter recorrido da condenação.
Agenda das audiências
Confira os horários e locais das audiências de custódia dos réus condenados:
- Almir Garnier – 13h00, Estação Rádio da Marinha (Brasília)
- Anderson Torres – 13h30, Complexo Penitenciário da Papuda (Brasília)
- Augusto Heleno – 14h00, Comando Militar do Planalto (Brasília)
- Jair Bolsonaro – 14h30, Superintendência Regional da PF (Brasília)
- Paulo Sérgio Nogueira – 15h00, Comando Militar do Planalto (Brasília)
- Walter Braga Netto – 15h30, 1ª Divisão do Exército (Vila Militar, Rio de Janeiro)
Condenações
- Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses de prisão (regime inicial fechado)
- Walter Braga Netto: 26 anos (regime inicial fechado)
- Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias (regime inicial fechado)
- Almir Garnier e Anderson Torres: 24 anos cada (regime inicial fechado)
- Augusto Heleno: 21 anos (regime inicial fechado)
- Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos (regime inicial fechado)
- Mauro Cid: 2 anos (regime aberto)
(Com informações do Juri News)
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