| iStock
O Projeto Simplificar 5.0 utiliza ferramentas de Legal Design e Inteligência Artificial (IA) para tornar as sentenças judiciais mais acessíveis aos usuários leigos. Criado pela juíza Aline Vieira Tomas de Anápolis (GO), o projeto aumentou o índice de satisfação dos usuários, que antes tinham dificuldades para compreender a linguagem jurídica. O projeto foi homenageado na categoria Juiz do 19º Prêmio Innovare em 2022. A pandemia de COVID-19 levou à necessidade de novas formas de garantir o tratamento adequado dos conflitos e serviços jurídicos, e a iniciativa de simplificar a linguagem jurídica foi uma resposta a essa necessidade.
Inicialmente, o trabalho de classificação das sentenças e de ilustração era feito manualmente. Com o tempo, foi desenvolvido um algoritmo de aprendizado de máquina para auxiliar na classificação e confecção de resumos ilustrados. O aplicativo de mensagens foi usado para enviar as sentenças simplificadas para as partes envolvidas. O projeto trouxe resultados positivos, como a redução do tempo médio de duração dos processos de 233 para 177 dias e a redução da taxa de recorribilidade de 3,1% para 1,7% (-45,16%).
A equipe do Projeto Simplificar 5.0 é composta pela juíza Aline, pelas assessoras e legal designers Joicy Honorato de Souza, Cristielle Nascimento Araújo e Larissa Karla Silva Ferreira Santos, pelo arquiteto de software Pablo Henrique Rodrigues Ramos, pelo UX/UI designer Rodrigo Ribeiro da Silva e pela equipe de análise de dados e estatística formada por Marcos Inácio Severo de Almeida, Danilo Eustáquio Luiz de Araújo, Leandro Divino Miranda de Oliveira e Ananias Costa Oliveira. O projeto também é vantajoso em termos de custos, pois utiliza aplicativos e sistemas com licenças gratuitas.
O Prêmio Innovare, criado em 2004, reconhece e dissemina práticas transformadoras que aprimoram e facilitam o acesso da população aos serviços jurídicos. Ele busca identificar ações concretas que possam servir de exemplo a serem implantados em outros locais. O presidente do Conselho Superior é o ministro Ayres Britto, e o conselho é formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio da Globo.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
