A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da 1ª Vara de Américo Brasiliense, proferida pelo juiz Daniel Romano Soares, que condenou dois réus por tentativa de latrocínio contra um motorista de aplicativo.
As penas, que devem ser cumpridas em regime fechado, são de 14 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão, além de multa, e de 20 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão, mais multa. O crime ocorreu em março de 2022, quando os réus anunciaram um assalto durante uma corrida de carro por aplicativo em Araraquara.
A vítima resistiu, houve luta e os assaltantes fugiram sem levar o veículo. O relator do recurso, desembargador Tetsuzo Namba, destacou que a identificação dos réus pela vítima foi corroborada por laudo pericial e pelos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência e efetuaram as prisões, o que reforçou a manutenção das penas impostas em primeira instância.
A decisão foi unânime. Apelação nº 1500143-23.2022.8.26.0040.
Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP
Modelo para recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão… Veja Mais
1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando… Veja Mais
Modelo para recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente)… Veja Mais
Solicito a verificação da calibragem e da manutenção regular do radar que registrou a infração. Documentos em anexo indicam que… Veja Mais
Teste do Bafômetro Inconclusivo ou Defeituoso: Solicito uma revisão dos resultados do teste de bafômetro, que indico serem inconclusivos ou… Veja Mais
Modelo de defesa prévia contra multa por não usar cinto de segurança Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente)… Veja Mais