Medidas preventivas garantem atuação do Judiciário durante pandemia na Paraíba

Adoção do trabalho remoto, maior uso das tecnologias e da internet para atender às demandas dos jurisdicionados, soluções criativas para contornar a falta de contato presencial, protocolos de biossegurança, recomendações e atos normativos conjuntos. Estas foram algumas das muitas medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) como forma de, ao mesmo tempo, garantir a saúde e segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados, conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e manter o Poder Judiciário ativo, mesmo em uma situação atípica.

Com a pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março deste ano, seguida de iniciativas de isolamento social adotadas pelos governos estadual e municipais, as instituições que integram o Sistema de Justiça na Paraíba se uniram em prol da prevenção. O Ato Conjunto nº 02/2020, assinado pelo  TJPB, MPPB, DPE-PB e OAB-PB no dia 17 de março, em adequação à Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a realização das audiências, sessões do Tribunal do Júri e de órgãos colegiados, excetuados os atos que pudessem ser realizados por meios tecnológicos.

Além disso, o Ato Conjunto n° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB suspendeu, em caráter excepcional, o expediente presencial nestas instituições, determinando a adoção do trabalho remoto. Os demais atos conjuntos que se seguiram serviram para prorrogar as medidas adotadas já no começo da pandemia. A união entre as instituições, neste momento tão conturbado, foi essencial para garantir a prestação de serviços ao jurisdicionado que, por outro lado, em muitos casos, não podia se dar ao luxo de esperar pelo eventual fim do isolamento social.

De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o TJPB foi um dos primeiros do país a adotar o home office para servidores e magistrados. “De imediato, nos preparamos para enfrentar esta pandemia, com sessões virtuais e por videoconferência. Durante este período de trabalho remoto, incrementamos a comunicação interna e externa, com muitas lives, nas quais os magistrados e servidores puderam expor suas visões e práticas judicantes e judiciais e, também, realizamos reuniões com os setores do Tribunal e com os demais órgãos do Sistema de Justiça.”

O presidente do TJPB enfatizou também que foi realizado um planejamento para o retorno gradual das atividades presenciais. “Nós montamos comissões para este retorno, inclusive com pessoas da área externa do Poder Judiciário estadual, como advogados, Ministério Público e Defensoria Pública. Juntos, planejamos, de acordo com as normas sanitárias internacionais e estaduais, o retorno gradual, que está ocorrendo lentamente, mas com segurança aos servidores, magistrados e jurisdicionados. Nós não temos pressa para um retorno integral das atividades, pois, primeiro, temos de garantir a saúde não só de quem trabalha no Judiciário, como também do público externo jurisdicionado.”

Com informações do Conselho Nacional de Justiça - CNJ