Ministro Barroso determina apuração de tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na terça-feira (2), a apuração pela Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal de indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, na Amazônia. A decisão foi tomada após a repercussão de um documentário veiculado pela BBC News, na semana passada, denunciando a utilização do Facebook para anúncio e comercialização de terras na Amazônia.

Entre as áreas anunciadas para venda estaria a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, que Barroso ordenou - no âmbito da ADPF 709 - que o governo federal isolasse e expulsasse invasores. A área, segundo o ministro, está em “situação crítica, em termos epidemiológicos”.

“Trata-se, ademais, de TI (terra indígena) objeto do plano de isolamento de invasores apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e de reiterados pedidos de extrusão formulados neste feito.”

O ministro pediu que as instituições enviem informações sobre o andamento das apurações. “Oficie-se à Procuradoria Geral da República e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que apurem os fatos narrados e tomem as medidas cíveis e criminais cabíveis, mantendo este Relator informado sobre as providências adotadas.”

O ministro acrescentou que a investigação deve ser ampliada para outras terras que estão em situação crítica. “Saliento a importância de que a apuração não se restrinja à aludida TI (terra indígena), mas se expanda às demais terras indígenas, com prioridade para as TIs que foram objeto de pedido de extrusão: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, dada a gravidade da situação já existente em tais terras”, afirmou.

Com informações do Supremo Tribunal Federal.

Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000