Na próxima quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão solene está marcada para as 16 horas, com o ministro Edson Fachin assumindo como vice-presidente. O evento será transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Uma Década de Destaques no STF
Luís Roberto Barroso, natural de Vassouras (RJ), completou dez anos de atuação na Corte em junho deste ano, assumindo a vaga deixada pelo ministro Ayres Britto, que se aposentou. Durante essa década, Barroso assumiu a relatoria de casos de grande relevância, como o piso nacional da enfermagem, Fundo do Clima, candidaturas avulsas sem filiação partidária, proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras e ações relacionadas à pandemia de COVID-19, incluindo medidas contra despejos e desocupações. Além disso, ele esteve envolvido nas execuções penais dos condenados no processo conhecido como “mensalão”.
Trajetória Acadêmica e Profissional de Destaque
Luís Roberto Barroso é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também é professor titular de Direito Constitucional. Ele possui mestrado pela Universidade de Yale (EUA), doutorado pela UERJ e realizou pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Ao longo de sua carreira acadêmica, lecionou como professor visitante em várias universidades ao redor do mundo. Além disso, ele atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro e se destacou como advogado constitucionalista em julgamentos importantes no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a interrupção da gestação em casos de feto anencéfalo.
O Vice-presidente: Ministro Edson Fachin
O ministro Edson Fachin, que ocupará o cargo de vice-presidente do STF, faz parte da Suprema Corte desde junho de 2015, quando assumiu a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Ele possui uma sólida formação acadêmica e atuou como professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se formou em Direito em 1980. Fachin também possui mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e realizou pós-doutorado no Canadá. Sua carreira inclui períodos como pesquisador convidado no Instituto Max Planck, em Hamburgo (Alemanha), e como professor visitante no King’s College, em Londres. O ministro Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS).
Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF).
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