O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam solicitadas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, informações sobre a nomeação de reitores de universidades federais e de diretores das instituições federais de ensino superior. Também foi solicitada a manifestação da Advocacia-Geral da União – AGU e da Procuradoria-Geral da República – PGR.
Fachin é relator da ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que os reitores sejam nomeados de acordo com a listra tríplice apresentada pela comunidade acadêmica.
Segundo a OAB as nomeações estariam ocorrendo em desacordo com as listas tríplices enviadas por essas entidades, em violação aos preceitos fundamentais da gestão democrática, do republicanismo, do pluralismo político e da autonomia universitária.
No pedido de liminar, a entidade requer que em respeito à consulta feita às comunidades acadêmicas, seja determinado ao presidente da República a nomeação do . A entidade também pede a anulação dos atos de nomeação já realizados que não tenham obedecido a escolha da comunidade.
O prazo para a resposta, comum a todas as autoridades, é de cinco dias.
Com informações do Supremo Tribunal Federal.
