Indiano vence batalha judicial de 22 anos com ferrovia por 25 centavos

O advogado indiano Tungnath Chaturvedi, ganhou um caso relacionado a uma passagem de trem superfaturada depois de quase 22 anos. Ele foi cobrado 20 rúpias (U$ 0,25; R$ 1,27) extras por dois ingressos que ele comprou em 1999. O fato ocorreu na estação ferroviária do acantonamento de Mathura, no estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia.

Na semana passada, um tribunal do consumidor decidiu a favor de Chaturvedi e pediu às ferrovias que devolvessem o valor com juros. “Eu participei de mais de 100 audiências relacionadas a este caso”, disse Chaturvedi, 66, à BBC. “Mas você não pode colocar um preço na energia e no tempo que perdi lutando neste caso.”

Os tribunais do consumidor na Índia lidam especificamente com queixas relacionadas a serviços. Mas eles são conhecidos por serem sobrecarregados de casos e, às vezes, podem levar anos para que até mesmo casos simples sejam resolvidos.

Chaturvedi, que mora em Uttar Pradesh, estava viajando de Mathura para Moradabad quando um funcionário da bilheteria cobrou a mais pelos dois bilhetes que havia comprado. Os ingressos custavam 35 rúpias cada, mas quando ele deu 100 rúpias, o funcionário devolveu 10 rúpias, cobrando 90 rúpias pelos ingressos em vez de 70.

Ele disse ao funcionário que o havia cobrado a mais, mas Chaturvedi não recebeu nenhum reembolso na época. Então, ele decidiu abrir um processo contra a North East Railway (Gorakhpur) — uma seção da Indian Railways — e o balconista em um tribunal do consumidor em Mathura.

Após a longa batalha, o julgamento ordenou que as ferrovias lhe pagassem uma multa de 15.000 rúpias (US$ 188; £ 154). O tribunal também orientou as ferrovias a reembolsá-lo das 20 rúpias com juros de 12% ao ano, de 1999 a 2022. O tribunal também ordenou que se o valor não fosse pago no prazo de 30 dias, a taxa de juros seria revisada para 15%.

Chaturvedi disse que a indenização que recebeu foi insignificante e não compensa a angústia mental que o caso lhe causou. “Não é o dinheiro que importa. Sempre foi uma luta por justiça e uma luta contra a corrupção, então valeu a pena”, disse ele.

Com informações do G1.

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