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Tag: corrupção

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PF cumpre mandados contra juiz suspeito de favorecer imobiliárias

Notícias Priscilla Mendes Priscilla Mendes -
A Polícia Federal cumpre seis mandados de busca e apreensão em Niterói para investigar possível corrupção envolvendo um juiz estadual e empresas imobiliárias. A investigação apura suspeitas de favorecimento por meio de decisões judiciais e oferecimento de vantagens a familiares do magistrado. Também são investigados possíveis crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Corrupção em emendas parlamentares leva à condenação de sete réus pelo STF

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Penal nº 2670, condenando sete dos oito acusados por envolvimento em esquema...

Entenda o Como Funciona a Delação Premiada no Brasil

Artigos Juristas Juristas -
A delação premiada é um recurso legal que tem crescido no Brasil. Permite que um acusado faça um acordo com o Ministério Público ou...

Condenados por corrupção: ex-servidores do Mapa e indústria de laticínios

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu sentença condenatória contra quatro ex-servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e um gerente de uma indústria de laticínios por improbidade administrativa, como parte do esquema de corrupção descoberto pela Operação Pasteur. A decisão, publicada em 23 de janeiro, foi proferida pelo juiz Felipe Veit Leal.

TRF3 mantém absolvição do deputado federal Aécio Neves da acusação por corrupção passiva

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação criminal do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a absolvição do deputado federal Aécio Neves da Cunha, de sua irmã (Andréa Neves) e outros dois denunciados pelo crime de corrupção passiva. A decisão se deu em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (27).
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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