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Tag: superfaturamento

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Justiça condena Igreja Universal a pagar R$ 12 milhões a construtora após rejeitar acusação de fraude

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça rejeitou a acusação de superfaturamento formulada pela Igreja Universal contra a construtora Teixeira Duarte e um bispo da instituição em ação relacionada às obras do templo Solo Sagrado, no Distrito Federal. Sem identificar provas de fraude ou conluio, a magistrada condenou a Igreja ao pagamento de cerca de R$ 12 milhões retidos durante a execução do contrato, acrescidos de juros, correção monetária e multa contratual. A decisão ainda pode ser objeto de recurso.

CNJ instaura PAD contra tabelião do MA suspeito de falsificação documental e superfaturamento de serviços

Direito Administrativo Karina Silvério Karina Silvério -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do tabelião Aurino da Rocha Luz, titular do 1º...

Sérgio Cabral é inocentado em processo da Linha 4 do metrô

Direito Civil Portal Juristas Portal Juristas -
O ex-governador Sérgio Cabral, o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto Neto, o ex-diretor de engenharia da mesma empresa Bento José de Lima e...

Indiano vence batalha judicial de 22 anos com ferrovia por 25 centavos

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O advogado indiano Tungnath Chaturvedi, ganhou um caso relacionado a uma passagem de trem superfaturada depois de quase 22 anos. Ele foi cobrado 20 rúpias (U$ 0,25; R$ 1,27) extras por dois ingressos que ele comprou em 1999. O fato ocorreu na estação ferroviária do acantonamento de Mathura, no estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia.

Envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN tem condenação mantida no STF

Notícias Juristas Juristas -
A 2ª Turma do STF, no julgamento da Ação Originária 2093, que discute esquema de superfaturamento na compra de livros pelo Detran-RN, manteve a condenação dos envolvidos proferida pela Justiça Estadual. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo provimento parcial das apelações interpostas pelos condenados, que chegaram ao STF após mais da metade do TJ-RN se declarar impedida ou suspeita.
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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