O prazo de oito dias úteis foi concedido pelo TSE para que as duas empresas participantes da licitação para compra de urnas eletrônicas apresentem novos projetos. As empresas Positivo e Smartmatic do Brasil foram desclassificadas do certame por não cumprirem especificações técnicas, mas terão nova oportunidade. A decisão foi tomada pelos ministros do TSE em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 8.
O motivo se deu aos ministros rejeitaram recurso das empresas e deram a elas, conforme art. 48 da lei 8.666/93, que disciplina o procedimento licitatório, a chance de apresentar novas propostas.
As duas empresas têm até o dia 20 para entregar as novas propostas de projeto. Os testes técnicos deverão ocorrer entre os dias 21 e 26, com entrega dos resultados no último dia. Segundo o TSE, a publicação do resultado ocorrerá ainda em janeiro, no dia 27.
A presidente, ministra Rosa Weber, em meio ao recesso do TSE, convocou sessão administrativa em caráter extraordinário apenas para apreciação do recurso. Na sessão, mostrou bom humor com os colegas, convocados para ir ao tribunal durante o recesso. “Eu só tenho a agradecer a vossas excelências por terem atendido à minha convocação com a presteza necessária. Estava com tantas saudades que resolvi chamá-los para me fazerem um pouco de companhia”, brincou, antes de encerrar a sessão.
Novo modelo
A proposta do TSE é de introduzir um novo modelo de urna eletrônica no Brasil. Esse novo modelo terá um design diferente, mais ergonômico, com a tela e o teclado em uma única visão. “A medida tende a agilizar a votação, uma vez que o eleitor terá mais controle e menos possibilidade de cometer erros ou equívocos no momento da digitação”, afirma o TSE.
Fonte: Migalhas
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