TCDF concede prazo de 30 dias para Banco de Brasília prestar esclarecimentos sobre aquisição de ingressos da Fórmula 1
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deliberou pela admissibilidade de representação formulada pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT) e determinou a abertura...
TST decide que acordo com quitação geral impede nova ação sobre estabilidade gestacional
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso interposto por esteticista de Fortaleza (CE) contra decisão que extinguiu processo no qual pleiteava...
Superior Tribunal de Justiça não conhece conflito de competência e restabelece tramitação de ações cível e trabalhista no caso Miguel
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão monocrática no Conflito de Competência nº 202.513, suscitada pela defesa de Sari Corte...
Academia é investigada por uso excessivo de cloro para evitar interdição da piscina; sócios são indiciados por homicídio com dolo eventual
A academia C4 Gym, com unidades em Santana e no Parque São Lucas, no município de São Paulo, é objeto de investigação conduzida pela...
STJ afasta imunidade parlamentar e mantém indenização de vereador por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que declarações ofensivas e discriminatórias proferidas por vereador contra pessoa com deficiência, durante sessão...
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