Laboratórios são condenados por falso positivo em exame toxicológico para cocaína
Dois laboratórios foram condenados pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um motorista de caminhão que recebeu...
Academia é condenada a indenizar aluna que sofreu acidente em esteira
A Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações foi condenada a indenizar uma aluna que sofreu acidente enquanto utilizava uma esteira ergométrica. A decisão...
Justiça mantém condenação de ente público por falha no pós-operatório de laqueadura
A 1ª Câmara Cível manteve a condenação do ente público estadual por negligência no acompanhamento pós-operatório de uma paciente submetida a procedimento de laqueadura...
Juíza anula registro da marca “Lactofull” por risco de confusão com “Lactofur”
A juíza federal substituta Quezia Jemima Custodio Neto da Silva Reis, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, declarou a nulidade do registro...
Comissão aprova internet gratuita para famílias de baixa renda com estudantes da rede pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que institui o Programa Bolsa Telecomunicações, voltado à oferta...
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