Livro celebra os 10 Anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ
No dia 8 de agosto, foi lançada a obra "LIBER AMICORUM - Uma Celebração aos 10 Anos de Atuação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ". Este livro coletivo, composto por 51 artigos escritos por 82 autores, pretende enaltecer a trajetória de um notável jurista e humanista que ultrapassou fronteiras e deixou sua marca tanto no cenário jurídico quanto além dele.
Justiça acata denúncia contra Padre Airton por crimes sexuais
O Padre Airton Freire de Lima (67) e três funcionários, tornaram-se réus, após a Justiça aceitar duas denúncias formuladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) relacionadas a supostos crimes sexuais cometidos no município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.
Justiça determina remoção de posts discriminatórios das redes sociais do deputado Nikolas Ferreira
Em decisão liminar, a 12ª Vara Cível de Brasília, a juíza Priscila Faria da Silva, determinou a remoção de postagens nas redes sociais do deputado federal, Nikolas Ferreira de Oliveira, contendo conteúdo discriminatório à comunidade LGBTQIA+. Conforme a decisão, as empresas responsáveis pelas plataformas Twiter, Tik Tok, Instagram, Youtube e Facebook têm a obrigação de remover o conteúdo no prazo de cinco dias úteis, a partir da data da notificação efetiva. Caso contrário, estarão sujeitas a uma multa diária de R$ 5 mil, além de outras medidas coercitivas que possam se mostrar necessárias.
Divergindo do relator, Zanin deve votar a favor do juiz de garantias
Na pauta agendada para esta quarta-feira (9), a análise da criação da figura do juiz de garantias, pode começar a tomar forma, à medida que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, sinaliza uma possível divergência em relação à visão sustentada pelo ministro Luiz Fux, relator da proposta.
Em 1ª decisão no STF, Zanin rejeita recursos do MP e extingue punição a casal por estelionato
Em sua estreia como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin emitiu, nesta terça-feira (8), um habeas corpus de ofício anulando a punição imposta a um casal acusado de estelionato no Rio Grande do Norte. A determinação rejeita as apelações apresentadas pelo Ministério Público (MP).